Artigos Comentados PDF Imprimir E-mail

 

   Aposentados
Dia desses atendi no escritório cliente aposentado por invalidez a quem o INSS deu conta, por meio de carta, de que seu benefício estaria para ser cortado. Entendeu a autarquia que não havia mais motivo a justificar a manutenção dos pagamentos por ele recebidos.
   Considerações sobre o 13 de Maio
Vou, aqui, socorrer-me de Machado de Assis para escrever o texto ora dado ao conhecimento dos webleitores. Deixou o brilhante escritor registrado que “a História é uma coisa que não aconteceu, contada por um sujeito que não estava lá”. 
   Acusada de "fofocar", funcionária é indenizada em R$ 1 mil por dano moral
Que atire a primeira pedra aquele que não cedeu, algum dia, ao impulso de cometer inconfidência, ou deixou escapar comentário de fundo malicioso sobre outrem, ainda que de forma não deliberada. 
   Mais de 5 mil morrem por dia no mundo, vítimas de acidentes do trabalho, diz OIT
Restou esquecida a passagem, no último 28  de abril, do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Você, web leitor que nos acompanha aqui neste espaço, está, certamente, entre os muitos que se esqueceram.

   CLT completa 70 anos, mas direitos dos trabalhadores não são respeitadosrespeitados
“Doutor, fui mandado embora sem direito nenhum”. “Doutor, o encarregado quase me tira o couro”. “Doutor, eu faço hora extra e não me pagam”. “Doutor, tenho direitos a receber?”.

   Shopping deve fiscalizar jornada de empregados, decide o TST
Responda o web leitor que nos acompanha de pronto, se puder: quantos shoppings estarão funcionando em Sorocaba até o final do ano? Considerados os complexos já instalados, quase dez, provavelmente.
   Demissão por justa causa não exime empregador de outras obrigações
Não raramente, ainda hoje, ouvimos que quem é demitido por justa causa “não tem direito a receber nada”. O entendimento, quase uma sentença incorporada ao inconsciente coletivo, parte do pressuposto de que se o trabalhador cometeu alguma falta,
   O que muda com a Pec dos trabalhadores domésticos
Aprovada em primeiro turno de votação no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia aos trabalhadores domésticos direitos antes assegurados às outras categorias profissionais, tem sido bastante discutida. Não são poucas as dúvidas sobre a matéria.
  STF pode fixar critérios para demissões em massa.
Corte julga, no próximo dia 21, Recurso e pode regulamentar regra prevista na Constituição há 25 anos....

  Dia Internacional da mulher: direitos que ainda precisam ser respeitadosNosso recado aos web
Nosso recado aos web leitores esta semana é dirigido, e nem poderia ser de outra forma, à passagem do Dia Internacional da Mulher....

  Jornada irregular pode gerar multa de R$ 30 milhões
Por não respeitar a lei no que se refere à jornada de trabalho de seus funcionários, a representante de uma conhecida rede de restaurantes fast food pode arcar com o pagamento de multa de R$ 30 milhões... .....

  Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Você está perto de se aposentar, ou já cumpriu o tempo exigido por lei para fazê-lo?

 

  Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade, decide TST
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e divulgada no início desta semana garante estabilidade provisória no emprego à trabalhadora que engravidou.... 

  Número de acidentes aumenta; prevenção ainda deixa a desejar
Ainda não foram divulgados dados oficiais a respeito, mas, muito provavelmente, o número de acidentes do trabalho neste começo de ano em Sorocaba...

 

 "Ficha limpa empresarial” acelera pagamento de dívidas trabalhistas
Em um ano, TST emite 16 milhões de certidões negativas de débito para empresas que participam de licitações; regra, no entanto, é questionada no Supremo...

  Incêndio em Santa Maria: país não está preparado para prevenir tragédias
Catástrofe que vitimou mais de 200 pessoas obriga reavaliação da política pública de prevenção de acidentes....
 
  Gastos com doenças provocadas por assédio moral crescem 5%
Dados do Ministério da Previdência Social contrariam tese de que a prática que afeta trabalhadores serve apenas de argumento para obter indenizações...
 
  Empresas são obrigas a manter ambiente saudável de trabalho
Cuidados com equipamentos e disposição de móveis estão previstos em norma do Ministério do Trabalho
 
 Atire a primeira pedra
Projeto de lei busca regulamentar a prostituição no país
  Grandes obras preocupam MP do Trabalho
Quadro de precarização e de descumprimento da legislação é constatado “em cada esquina”, diz Procurador.
 


Cosulte outros artigos já publicados anteriormente:

-  Leitura de clássicos reduz pena de presos em Santa Catarina 
-  Aposentado que continua na ativa pode se "Desaposentar" 
-  Fotos tiradas na UTI postadas no Orkut provocam demissão por justa causa 
- Projeto estende direitos trabalhistas a Empregadas Domésticas 
- Testemunha que troca de recados em redes sociais é suspeita?
- Empresas devem manter serviço de proteção
- “Amigado com FÉ, casado É”
- Donas de casa têm direito à aposentadoria
- Acidentou-se no trabalho? Saiba o que fazer
- GREVE: Questão de bom senso
- Trabalhadora impedida de usar banheiro é indenizada em R$ 3 MIL
- TST discute proibição da atividade de "provador de cigarros"
- "Auxílio-solidão" a maquinista
- Já estão em vigor normas que regulamentam trabalho em altura
- Em cinco anos, mecânico é contratado e demitido pela mesma empresa 50 vezes
- Rede Fast Food paga R$ 70 MIL a ex-empregado que engordou 30 Quilos
- Funcionária que era obrigada a andar de roupas íntimas ganha indenização por danos morais
- Para escapar de furtos. igreja aceita cartão no pagamento de dízimo
- Quem quer ter seu salário divulgado?
-  Você tem plano de doença?
- Concurso da Prefeitura de Sorocaba:
- Uso contínuo do celular gera direito de indenização por sobreaviso
- A letra de um candidato pode definir sua escolha para o emprego?
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- Planejando sua aposentadoria
- Trabalhador que não contribui também poderá se aposentar, diz Previdência Social
- Atividade industrial no Brasil

 

Ainda não foram divulgados dados oficiais a respeito, mas, muito provavelmente, o número de acidentes do trabalho neste começo de ano em Sorocaba

Você está perto de se aposentar, ou já cumpriu o tempo exigido por lei para fazê-lo?

 

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O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, aceitou pedido de liminar para que um casal de idosos deixe de pagar reajuste de 64,1% no plano de saúde............. leia mais!

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